Adolescente confirmou em depoimento que não foi vítima de crime; namorado, também menor, assumiu a paternidade
Uma denúncia de estupro que parecia encaminhar um aborto legal acabou desmascarada pela Polícia Civil de Minas Gerais em Araguari, no Triângulo Mineiro.
A investigação revelou que a história de violência sexual contra uma adolescente de 14 anos foi inventada pela própria mãe da jovem, com o objetivo de viabilizar a interrupção da gravidez dentro das hipóteses permitidas pela legislação brasileira.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois que a adolescente deu entrada no sistema de saúde com relato de estupro, condição que permitiria o aborto legal. A situação foi encaminhada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que iniciou diligências para apurar os fatos.
A mãe da jovem já havia agendado uma consulta para a quinta-feira (19) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), onde o procedimento seria realizado.
Durante a investigação, policiais e o Conselho Tutelar identificaram inconsistências graves no relato inicial.
Com o aprofundamento das apurações, ficou constatado que não houve qualquer tipo de violência sexual. A própria adolescente confirmou, em depoimento, que manteve uma relação consensual com o namorado, também menor de idade, que assumiu a paternidade da criança.
Diante das evidências, o procedimento foi suspenso, já que não se enquadrava nas situações previstas em lei para o aborto legal no Brasil, que são gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou casos de anencefalia fetal.
Segundo apurado pelo JP Agora, a Polícia Civil alertou que a criação ou distorção de fatos para obtenção de benefícios legais é considerada uma conduta grave, pois pode comprometer investigações reais e prejudicar o atendimento a vítimas verdadeiras de crimes sexuais.
Fonte: JPagora