O deputado Professor Cleiton (PV) pediu, nesta terça-feira (5/5), que o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) investigue as circunstâncias da exoneração do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Cláudio Gomes.

Além de acionar o órgão, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma solicitação de audiência pública para debater e apurar denúncias de interferência da Secretaria de Estado da Fazenda na atuação da Corregedoria – episódios que, segundo informações de bastidor, teriam culminado na queda do chefe da área.

Na requisição junto ao TCE, Cleiton pede que o Conselheiro responsável pelo processo que apura a saída de Jossieli Soares da Secretaria de Estado de Educação estenda a análise aos fatos relacionados à exoneração de Luiz Claudio Gomes. A queda de um foi anunciada sete dias antes da saída do outro. 

Na época, a destituição do então secretário da Fazenda teria provocado surpresa no alto escalão do governo Mateus Simões (PSD) e ligou o sinal de alerta dentro da administração estadual. Nos bastidores, a avaliação era de que uma falha de comunicação com o governador foi decisiva para a troca no comando da pasta.

O episódio que precipitou a crise foi a demissão do chefe da Corregedoria da Secretaria de Fazenda, José Henrique Righi Rodrigues, que teria sido feita por Luiz Cláudio sem alinhamento prévio com Simões.

A exoneração chegou a ser publicada na sexta-feira (17/4), mas foi revertida no dia seguinte, após repercussão interna. O governo de Minas comunicou a saída do secretário, em nota, sem maiores explicações, seguida apenas de um agradecimento pelo período em que Luiz Cláudio esteve em frente ao cargo.

Para Cleiton os episódios recentes podem ter alguma conexão. “Algumas coisas estranhas estão acontecendo no Governo. Contrataram um Secretário de Educação que já foi condenado por improbidade em outro estado e investigado em outros e o que aconteceu em Minas? Novamente escândalo de corrupção milionário em licitações.

Aí, quase ao mesmo tempo, o Secretário de Fazenda exonera a cúpula da Corregedoria que investigava o próprio Secretário por mais corrupção. Alguns dos servidores que a corregedoria afastou, voltam como cargos de confiança, por algum motivo, o secretário volta atrás e recontrata os exonerados da Corregedoria”, questiona o parlamentar. 

O deputado destaca que o recuo nas demissões na Fazenda pode ter tido o objetivo de “abafar algum escândalo” e colocou em xeque a condução do Executivo. “Logo em seguida, o Governador exonera o Secretário de Fazenda, alguém da sua íntima confiança e tudo isso é feito por baixo dos panos, sem se saber as motivações, sem que o Governo faça qualquer esclarecimento”, afirma.

Para ele,  o que chegou ao conhecimento dos órgãos de controle, incluindo a ALMG, é a possível existência de um esquema que liga regimes especiais de tributação, descontos em juros e multas, empresários devedores do fisco, executivo, venda de livros, financiamento de campanha e desemboca até no Banco Master. “Suspeita-se que os secretários de Educação e Fazenda tenham agido no mesmo intuito.

Queremos saber se essas exonerações e recontratações, encerramento de investigações, tem a ver com esse esquema e com o fato do Governo nunca liberar os maiores devedores nem quem goza de refis e RET no Estado, com enorme receio de que dados sejam cruzados e falcatruas sejam expostas,” alega. 

Procurado, o governo de Minas declarou, em nota, que “não comenta possíveis acionamentos judiciais”, mas “reforça seu compromisso com a legalidade e transparência de todos os seus atos.”  

Com informações de Hermano Chiodi*

Fonte: jornal O Tempo