Prezados leitores e interessados,
Gostaríamos de expressar nossas mais sinceras desculpas pela matéria que fala sobre um possível aumento de salário e possibilidade de gratificação para diretora e cargos de comissão da casa da cultura , que foi publicada anteriormente em nosso veículo de comunicação.
Esclarecemos que na verdade a PL complementar 04/2023 que foi enviada para câmara municipal no dia de ontem (18/09), propõe sim um aumento de salário aos seguintes cargos Diretor Presidente, Diretor de Arte e Cultura, Chefe de Divisão e Secretário Executivo.
Quanto a Lei . 2.355/2001 que diz respeito ao dispositivo 1.969/94 que da direito a gratificação, verificamos que a mesma fica revogada com a nova proposta do governo.
Mesmo revogada a gratificação, a Lei enviada pelo executivo incorpora a gratificação no subsídio dos servidores impactando no orçamento e no pessoal da Fundação Casa de Cultura.
Embora o portal de transparência da Casa de cultura tenha lançamentos até julho/2023 faremos alguns exemplos:
Diretor presidente, até julho:
Salário: R$3.211,22
Gratificação: R$3.211,22
Nova proposta do Executivo: R$7.450,63
Aumento de R$1.028,19
Diretor dr arte e cultura, até julho:
Salário: R$2.236,71
Gratificação: R$2.236,71
Nova proposta: R$5.189,16
Aumento de R$715,74
Chefes de Divisão, são 4 comissionados
Salário: R$1.493,34
Gratificação: R$1.493,34
Nova proposta: R$3.849,38
Aumento de R$880,70
Secretaria executiva até julho:
Salário: R$1.590,18
Gratificação: R$1.590,18
Nova proposta: R$3.612,44
Aumento de R$432,08
Um aumento anual de R$68.385,72
Importante lembrar que a fundação Casa de Cultura é uma autarquia e conforme a Lei 1969/94 no Anexo I dispõe dos servidores de carreira como Auxiliar Administrativo, agente administrativo, oficial administrativo e técnico de administração, não revogado pelas leis 2.355 de 2001 e 2.439/2002.
Sendo assim caso a PL seja aprovado pelos vereadora, os cargos mencionados acima obterão um aumento em média de 13 a 29% em seus vencimentos mais sem o benefício da gratificação.
Estamos empenhados em reforçar nossa política de verificação de fatos junto as fontes e documentos para garantir que apenas informações precisas sejam publicadas.
Acreditamos que a transparência é essencial, agradecemos por sua paciência e compreensão.
Atenciosamente,
Portalparacatu.com
Em anexo PL complementar 04/2023
PLC 04.2023 - Prefeito Igor
