O deputado estadual Professor Cleiton (PV) durante reunião na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na última quarta-feira (12) — Foto: Guilherme Bergamini/ALMG
O deputado estadual Professor Cleiton (PV) voltará a tentar emplacar o veto do pagamento de jetonsao vice-governador, aos secretários e aos secretários adjuntos de Estado do governo Romeu Zema (Novo). Caso a proposta seja rejeitada, Cleiton tentará, ao menos, limitá-lo a R$ 5 mil. As duas emendas foram apresentadas na última quinta-feira (13) ao Projeto de Lei (PL) 415/2023, que propõe um reajuste de quase 300% a Zema, ao vice e aos secretários.
O deputado já havia proposto o fim dos jetons quando o texto foi ao plenário durante a tramitação em 1º turno, mas, na ocasião, o relator Alencar da Silveira Jr. (PDT) acatou a proposta parcialmente. Em vez de vetar os jetons, como queria Cleiton, Alencar limitou a remuneração à participação de secretários e secretários adjuntos a, no máximo, um conselho fiscal ou de administração, o que já foi considerado como uma vitória.
Os jetons são gratificações pagas aos integrantes do primeiro e segundo escalões por participações em conselhos fiscais ou de administração de estatais, como, por exemplo, a Cemig, a Copasa e a Codemig. Dos 13 secretários, apenas o de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, não recebe jetons.
O valor da gratificação varia de R$ 2 mil, recebidos pelo secretário de Educação, Igor Alvarenga, até R$ 20 mil, pagos ao secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, conforme dados do Portal da Transparência referentes a janeiro. Caso a remuneração não tivesse sido limitada, a remuneração bruta de Barbosa poderia chegar a R$ 51,2 mil mensais, já considerando o salário de R$ 31,2 mil após o reajuste de, aproximadamente, 300%.
A expectativa é de que o reajuste vá a plenário em 2º turno na próxima quarta-feira (19), quando Alencar deve, novamente, dar o parecer sobre as emendas propostas por Cleiton. Além do PL 415/2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2021, que transfere o Detran da Polícia Civil para a Secretaria de Planejamento e Gestão, e o PL 358/2023, da reforma administrativa, já aprovados em 1º turno, devem ser votados em plenário.
Fonte: otempo.com.br
