Em meio às discussões em Brasília, Professor Cleiton (PV) defende que já seja ensinado na rede estadual de ensino como identificar fake news.
O deputado Professor Cleiton (PV) defende que a diretriz ajudaria os alunos não só a identificar a desinformação, como filtrar conteúdos que reproduzem notícias falsas — Foto: Ricardo Barbosa/ALMG
A reboque das discussões sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News no Congresso Nacional, o deputado estadual Professor Cleiton (PV) quer incluir o combate à desinformação fraudulenta como uma das diretrizes da grade curricular do Estado de Minas Gerais. A proposta, apresentada por meio do PL 603/2023, ainda autorizaria o Estado a firmar parcerias com outros entes públicos para combater a desinformação.
De acordo com Cleiton, a diretriz ajudaria os alunos não só a identificar a desinformação, como filtrar conteúdos que reproduzem notícias falsas. “É uma tendência hoje na Europa. As universidades e as próprias escolas europeias partiram para isso, e alguns lugares no Brasil também”, afirma o deputado estadual, suplente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Inclusive, o tema é discutido pelo Grupo de Trabalho (GT) instalado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio. Em entrevista ao canal do YouTube do jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro Silvio Almeida disse que o GT quer utilizar experiências internacionais como parâmetros, como, por exemplo, a da Finlândia, onde, “como parte do currículo escolar, há aulas sobre como identificar fake news”.
Já há algumas propostas semelhantes em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas é o PL 11/2023, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), cujo objetivo é incluir a alfabetização midiática e o combate à desinformação na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto, inclusive, foi apensado ao PL 2.985/2022, da ex-deputada federal Marília Arraes (SD-PE), que, por sua vez, quer incluir a educação midiática na BNCC, utilizando justamente a experiência da Finlância como exemplo.
Só que, além de propor a inclusão do combate à desinformação na grade, texto encabeçado por Cleiton quer que o governo de Minas destine parte da verba de publicidade, assim como da grade de programação da Rede Minas e da Rádio Inconfidência – ambas subordinadas à Empresa Mineira de Comunicação (EMC) – e dos portais, incluindo as redes sociais, para enfrentar as fake news.
Questionado sobre eventuais vícios, Cleiton aponta que este dispositivo é, na verdade, autorizativo, já que não detalha nenhuma vinculação orçamentária nem amplia despesas. “Qual a lógica por trás disso? A partir do momento em que há o fortalecimento dos órgãos públicos e a relação maior do Estado com os principais veículos, onde se encontram os espaços privilegiados para a informação, é também uma forma de se combater a onda de fake news”, defende.
Paralelamente à proposta de Cleiton, a Câmara dos Deputados avançou nas discussões do PL das Fake News, cujo objetivo, a propósito, é responsabilizar as big techs pela veiculação de desinformação, o que tem enfrentado a resistência da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tendência é que o texto vá a plenário apenas nesta terça (2) após a urgência ser aprovada na última terça (25).
Fonte: otempo.com.br
