Muitas pessoas acabam se unindo e constituindo uma união estável e, muitas vezes, isso acontece sem qualquer documentação. Mas é importante lembrar que a união estável não tem a mesma validade legal do casamento, e os direitos e deveres dos parceiros não são os mesmos. É por isso que é preciso comprovar a união estável para que ela seja validada e você possa reivindicar os seus direitos, se não for possível chegar a um acordo. Nesse artigo, explicaremos quais documentos, fotos e testemunhas podem ajudar a comprovar que existe uma união estável entre duas pessoas.
Nem tudo são flores
Quando um relacionamento não termina de forma amigável, é necessário brigar judicialmente pelos seus direitos. O processo pode ser longo e custoso, mas é importante lembrar que você tem o direito de lutar pelo que é seu. Sempre busque aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer decisão, para garantir que esteja agindo dentro da lei e de forma correta.
Quando você adquire bens em conjunto com o seu companheiro ou companheira, a divisão pode ser complicada. No entanto, é importante considerar que esses bens são compartilhados e, portanto, devem ser tratados de forma justa e equitativa. Uma maneira de fazer isso é estabelecer um critério para a divisão dos bens, como o valor que cada um representa para vocês. Dessa forma, vocês podem chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos.
Em se tratando de união estável, você precisará comprovar que participou do processo de compra e aquisição de bens do casal, se não houver consenso entre as partes envolvidas.
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Uma outra opção é pensar em formalizar a união, se o casal continua junto e unido e tem projeção de continuar crescendo junto. O casamento pode ser oficializado levando em consideração os bens que cada um já possui e dividir o que virá a ser conquistado daqui pra frente. As classificações mais utilizadas são a comunhão universal de bens, a comunhão parcial de bens e a separação total de bens.
Documentos
Existem alguns documentos que podem ser usados para comprovar que existe uma união estável. O primeiro deles é a homologação de união estável: um documento que pode ser elaborado por um advogado e assinado pelos parceiros para ratificar a união. Outros documentos que ajudam são os comprovantes de residência em conjunto, como contas de luz, água, telefone, aluguel ou proprietário; contracheques ou impostos pagos em conjunto.
Fotos
As fotografias são outras maneiras de comprovar uma união estável. É importante ter fotos que comprovem que os parceiros estão vivendo juntos, às vezes em férias, na casa de um deles, no dia do casamento, datas comemorativas, etc. As fotos também podem servir como prova de que os parceiros são reconhecidos como casal.
Testemunhas
As testemunhas também são importantes para comprovar a existência da união estável. As testemunhas devem ser pessoas próximas ao casal, como amigos, familiares, ou conhecidos comuns. As testemunhas também devem poder assinar declarações confirmando que os parceiros realmente vivem juntos há um certo período e compartilham responsabilidades.
Compreender como comprovar a existência de uma união estável pode ser complicado. No entanto, os documentos, as fotos e as testemunhas citadas aqui podem ajudar. Então, para garantir que seus direitos sejam protegidos, busque auxílio jurídico e veja qual é a melhor maneira de proceder. Um advogado pode lhe orientar sobre os diferentes tipos de formalizar uma união para que no futuro não seja preciso brigar na justiça.
